Termos e Condições de Utilização Tendrioxala
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Última atualização: 10 de dezembro de 2025
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Definições
As noções listadas abaixo clarificam a terminologia utilizada neste documento.
Utilizador: qualquer pessoa que aceda, navegue ou interaja com o site Tendrioxala, em qualquer secção disponível.
Site: refere-se à plataforma digital tendrioxala.com, onde são disponibilizados conteúdos, artigos e funcionalidades relacionadas.
Conteúdo: qualquer informação textual, visual ou multimédia publicada no site, abrangendo artigos, imagens e recursos digitais.
Política: Regra definida no site para proteção de dados, navegação e utilização de ferramentas.
Utilização dos Serviços
O site Tendrioxala oferece artigos informativos e recursos digitais, devendo ser utilizado conforme previsto e em respeito à legislação portuguesa.
Elegibilidade
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Responsabilidades dos Utilizadores
Ao utilizar o site, compromete-se a seguir estes princípios básicos de conduta.
Usos Proibidos
São expressamente proibidas as seguintes práticas neste site:
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos de autor, sendo proibida a sua reprodução, distribuição ou modificação sem consentimento prévio. O utilizador pode aceder e partilhar conteúdos para fins não comerciais.
Conteúdo do Utilizador
Os utilizadores podem submeter comentários ou sugestões, assumindo responsabilidade integral pelo teor das suas publicações.
Direitos sobre Conteúdo do Utilizador
O site pode utilizar, adaptar ou partilhar conteúdos submetidos, desde que sempre com respeito pelos direitos autorais.
Privacidade dos Utilizadores
O tratamento de dados pessoais segue as normas do RGPD e da legislação nacional. Os dados são utilizados apenas para as finalidades declaradas nesta política.
Consulte a políticaIsenção de Responsabilidade
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Limitações e Avisos
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Limitação de Responsabilidade
O site não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos que resultem do uso do conteúdo disponibilizado.
Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar o site por danos decorrentes do uso indevido ou violação destes termos.
Resolução de Litígios e Foro
Litígios serão resolvidos de acordo com a lei portuguesa, preferencialmente por conciliação entre as partes.
Arbitragem
Caso a conciliação não seja viável, o litígio pode ser submetido a arbitragem voluntária.
O recurso à arbitragem é restrito a matérias legais permitidas em Portugal.
Resolução Online de Litígios (ODR)
Para consumidores, existe mecanismo de resolução online disponível pelo portal europeu. Consulte para saber mais.
Aceda à plataforma ODRInvalidade Parcial
Se alguma cláusula se tornar inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
Acordo Integral
Estes termos representam o acordo integral entre as partes sobre o uso do site.
Lei Aplicável e Foro
Aplica-se a lei portuguesa para resolução de quaisquer conflitos daqui resultantes.
Cessação
O site reserva-se ao direito de limitar ou cessar o acesso do utilizador em caso de violação destes termos.
Alterações
Estes termos podem ser modificados sem aviso prévio, sendo responsabilidade do utilizador consultá-los periodicamente.
Contactos e Suporte ao Utilizador
Para esclarecimentos ou suporte, contacte-nos pelos canais abaixo.
E-mail de contacto: content@tendrioxala.com
Telefone: +351 259492635
Endereço: Avenida 5 de Outubro 10, 1050-056 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 10 de dezembro de 2025
Versão: 2.1